8071130-27.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:10

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:10

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

16/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:06

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marivaldo Ferreira De Carvalho Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rosimeire Borges Modesto Terceiro Interessado: Rosângela Borges Araújo Terceiro Interessado: Gilmara Dos Santos Da Silva Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crim Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8071130-27.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIVALDO FERREIRA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:59

Juntada de Petição de Contra_razões_APELAÇÃO_8071130_27.2022.8.05.0001

10/07/2024, 17:06

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 11:05

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 11:09

Petição

•04/11/2024, 11:09

Decisão

•22/10/2024, 10:52

Decisão

•22/10/2024, 10:09

Acórdão

•17/09/2024, 19:32

Despacho

•08/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:07

Decisão

•09/05/2024, 12:49

Despacho

•17/04/2024, 13:13

Despacho

•13/03/2024, 12:36

Decisão

•27/02/2024, 15:51

Parecer do Ministerio Público

•23/02/2024, 08:23

Sentença

•22/02/2024, 09:33