8071130-27.2022.8.05.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIVALDO FERREIRA DE CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MARIVALDO FERREIRA DE CARVALHO

CPF 839.***.***-72

Autor

ROSIMEIRE BORGES MODESTO

Terceiro

ROSANGELA BORGES ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:34

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 14:34

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO

22/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:43

Recurso Especial não admitido

22/10/2024, 10:09

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de Rosângela Borges Araújo em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSIMEIRE BORGES MODESTO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de Gilmara dos Santos da Silva em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de CR RESP.2024

10/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:57

Documentos

Petição

•04/11/2024, 11:09

Decisão

•22/10/2024, 10:52

Decisão

•22/10/2024, 10:09

Acórdão

•17/09/2024, 19:32

Despacho

•08/08/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:07

Decisão

•09/05/2024, 12:49

Despacho

•17/04/2024, 13:13

Despacho

•13/03/2024, 12:36

Decisão

•27/02/2024, 15:51

Parecer do Ministério Público

•23/02/2024, 08:23

Sentença

•22/02/2024, 09:33

Sentença

•22/02/2024, 09:32