0395900-02.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROBERTO SILVA SANTOS

CPF 799.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770398/2025

22/08/2025, 21:11

Protocolizada Petição 770398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de ROBERTO SILVA SANTOS

18/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726431/2025

13/08/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2025, 16:55

Protocolizada Petição 726431/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:21

•18/06/2025, 09:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 09:24

•18/06/2025, 09:23