0395900-02.2012.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ROBERTO SILVA SANTOS

Autor

ROBERTO SILVA SANTOS

CPF 799.***.***-82

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:48

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 14:48

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

15/09/2025, 14:47

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

27/06/2025, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2971185 / BA (2025/0225213-9) autuado em 24/06/2025

27/06/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP

03/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:56

Outras Decisões

27/05/2025, 23:38

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de CR AGRAVO EM RESP_0395900_02.2012.8.05.0001

23/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

15/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de Documento_1

16/04/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 06:12

Decisão

•27/05/2025, 23:38

Decisão

•15/04/2025, 11:51

Decisão

•15/04/2025, 10:59

Acórdão

•14/02/2025, 15:07

Despacho

•30/09/2024, 17:39

Despacho

•30/09/2024, 17:23

Despacho

•23/01/2024, 09:27

Despacho

•22/01/2024, 08:01

Despacho

•10/01/2024, 11:35

Sentença

•08/01/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 21:11

Sentença

•24/11/2023, 00:00

Despacho

•13/11/2023, 09:41

Despacho

•03/11/2023, 19:29