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0506258-15.2017.8.05.0080
Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2017
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO
CPF 046.***.***-58
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA
OAB/BA 52970•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
10/03/2026, 09:36Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PEREIRA ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
10/03/2026, 05:42Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
10/03/2026, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/03/2026, 04:49Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 08:35Baixa Definitiva
08/10/2025, 08:35Arquivado Definitivamente
08/10/2025, 08:35Expedição de intimação.
08/10/2025, 08:35Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025, 01:06Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025, 09:07Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 09:07Expedição de intimação.
14/07/2025, 09:07Recebidos os autos
17/06/2025, 11:07Juntada de certidão
17/06/2025, 11:07Documentos
Ato Ordinatório
•14/07/2025, 09:07
Acórdão
•24/04/2025, 11:51
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 17:37
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 17:37
Acórdão
•17/09/2024, 18:48
Despacho
•15/02/2024, 12:31
Despacho
•06/02/2024, 19:28
Decisão
•20/01/2021, 12:20
Ato Ordinatório
•11/12/2020, 10:14
Decisão
•13/11/2019, 14:26
Despacho
•05/11/2019, 15:01
Decisão
•19/06/2019, 10:39
Decisão
•19/06/2019, 10:38
Sentença
•26/02/2019, 09:48
Despacho
•23/02/2018, 11:13