0564105-86.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERTENGE S/A

CNPJ 13.***.***.0008-40

Autor

SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-71

Autor

ERLANDSSON APOENNA BAPTISTA DA SILVA

CPF 800.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 12526•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38788•Representa: PASSIVO

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:38

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

10/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:02

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

25/02/2025, 08:53

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de SERTENGE S/A em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Decorrido prazo de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:07

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:38

Sentença

•26/06/2025, 14:02

Sentença

•10/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•30/09/2024, 08:56

Sentença

•24/09/2024, 16:45

Despacho

•17/01/2024, 14:02

Despacho

•06/12/2023, 13:12

Decisão

•08/06/2018, 08:57

Despacho

•22/02/2018, 09:58

Decisão

•25/01/2017, 09:56

Despacho

•21/10/2015, 15:19