0564105-86.2015.8.05.0001

Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-71

Autor

SERTENGE S/A

CNPJ 13.***.***.0008-40

Autor

ERLANDSSON APOENNA BAPTISTA DA SILVA

CPF 800.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 12526•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38788•Representa: PASSIVO

RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2026, 09:29

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de ERLANDSSON APOENNA BAPTISTA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:12

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

10/03/2026, 21:13

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:28

Conhecido o recurso de SPE-VARANDAS DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 97.546.026/0001-71 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 12:31

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:28

Decisão

•11/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:38

Sentença

•26/06/2025, 14:02

Sentença

•10/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:38

Sentença

•30/09/2024, 08:56

Sentença

•24/09/2024, 16:45

Despacho

•17/01/2024, 14:02

Despacho

•06/12/2023, 13:12

Decisão

•08/06/2018, 08:57

Despacho

•22/02/2018, 09:58

Decisão

•25/01/2017, 09:56

Despacho

•21/10/2015, 15:19