8000199-17.2021.8.05.0168

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.095,65

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

SARA DAIANE DE ABREU VICTOR

CPF 988.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: ATIVO

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 47118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:22

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:52

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 14:27

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:10

Expedição de intimação.

09/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:10

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 16:49

Acórdão

•16/12/2025, 17:55

Sentença

•30/09/2024, 13:27

Despacho

•14/03/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 13:13

Despacho

•05/04/2021, 14:59