8000482-40.2021.8.05.0168

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.375,44

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MARCIA MARQUES DE PAIVA

CPF 364.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 47118•Representa: ATIVO

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 51141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:47

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

19/01/2025, 23:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.

19/01/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:05

Expedição de intimação.

08/11/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcia Marques De Paiva Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000482-40.2021.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 05/07/2023 23:59.

13/07/2023, 19:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 05:24

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:21

Despacho

•14/03/2023, 20:48

Decisão

•12/05/2022, 23:38

Despacho

•30/11/2021, 23:56