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8023544-57.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2023
Valor da Causa
R$ 32.171,44
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
AMELIA VENAS FIGUEIREDO ROCHA
CPF 282.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Desapensado do processo 8023402-82.2025.8.05.0001
11/03/2025, 16:12Apensado ao processo 8023402-82.2025.8.05.0001
11/03/2025, 16:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Amelia Venas Figueiredo Rocha Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 8023544-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AMELIA VENAS FIGUEIREDO ROCHA A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 8023544-57.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
10/01/2024, 00:00Publicado Sentença em 14/04/2023.
09/05/2023, 19:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023, 19:35Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/04/2023, 15:24Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2023, 15:14Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 21:10Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2023, 21:10Expedição de mandado.
13/04/2023, 10:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2023, 06:41Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 06:41Conclusos para despacho
11/04/2023, 10:59Juntada de Petição de apelação
03/04/2023, 16:59Documentos
Despacho
•13/04/2023, 10:29
Despacho
•13/04/2023, 06:41
Sentença
•20/03/2023, 23:56
Sentença
•20/03/2023, 15:12
Sentença
•02/03/2023, 13:30
Sentença
•02/03/2023, 08:12
Outros documentos
•26/02/2023, 17:03
Outros documentos
•26/02/2023, 17:03
Outros documentos
•26/02/2023, 17:03