8003598-23.2019.8.05.0201

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 29.400.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ 20.***.***.0001-67

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA

OAB/BA 27555•Representa: ATIVO

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 25090•Representa: ATIVO

LARISSA GUERRA DA SILVA

OAB/BA 62399•Representa: PASSIVO

PRISCILLA FRACASSI DE SOUSA FERREIRA

OAB/BA 55235•Representa: PASSIVO

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB/BA 26420•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2026, 01:10

Expedição de ofício.

12/03/2026, 17:31

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 17:31

Expedição de mandado.

12/03/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:08

Expedição de intimação.

12/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de ROMALIO CONCEICAO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de invasão coletiva em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:19

Decorrido prazo de BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de invasão coletiva em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de ROMALIO CONCEICAO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de invasão coletiva em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de ROMALIO CONCEICAO DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:55

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:47

Despacho

•14/11/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:41

Acórdão

•20/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:18

Despacho

•30/09/2024, 17:37

Despacho

•30/09/2024, 09:53

Decisão

•09/09/2024, 13:08

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•29/04/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2024, 12:00

Decisão

•11/03/2024, 14:49

Decisão

•11/03/2024, 11:49

Despacho

•09/10/2023, 15:46