8003598-23.2019.8.05.0201

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.400.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

VANDERLEA ALVES DOS SANTOS

CPF 072.***.***-74

Autor

ASSOCIACAO ARRAIAL VILLAS DA VITORIA

CNPJ 38.***.***.0001-72

Autor

ROMALIO CONCEICAO DA SILVA

CPF 036.***.***-92

Autor

ALEXANDRE COSTA DE SOUZA

Autor

INVASAO COLETIVA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO AMARAL MATIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO MARCOS CATELAN

OAB/BA 58566•Representa: ATIVO

LARISSA GUERRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILLA FRACASSI DE SOUSA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:25

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/05/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 15:24

Decorrido prazo de BELTAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANDERLEA ALVES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ARRAIAL VILLAS DA VITORIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Publicado Ementa em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA

24/03/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 10:04

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ARRAIAL VILLAS DA VITORIA - CNPJ: 38.318.054/0001-72 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 15:16

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ARRAIAL VILLAS DA VITORIA - CNPJ: 38.318.054/0001-72 (APELANTE) e não-provido

20/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2025, 17:54

Documentos

Acórdão

•20/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:18

Despacho

•30/09/2024, 17:37

Despacho

•30/09/2024, 09:53

Decisão

•09/09/2024, 13:08

Decisão

•09/09/2024, 12:16

Decisão

•29/04/2024, 16:03

Decisão

•26/04/2024, 12:00

Decisão

•11/03/2024, 14:49

Decisão

•11/03/2024, 11:49

Despacho

•09/10/2023, 15:46

Despacho

•09/10/2023, 14:23

Despacho

•10/04/2023, 14:05

Despacho

•10/04/2023, 12:27

Decisão

•29/11/2022, 11:12