8013381-98.2023.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA

OAB/BA 58127•Representa: PASSIVO

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: PASSIVO

JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 81583•Representa: PASSIVO

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA

OAB/BA 79388•Representa: PASSIVO

MATHEUS ARAUJO PASSOS

OAB/BA 81809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:54

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:13

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:01

Juntada de informação

17/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:50

Expedição de Ofício.

17/11/2025, 14:34

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:20

Juntada de informação

17/11/2025, 14:18

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:47

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:25

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

17/11/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

16/11/2025, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 13:11

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 17:14

Sentença

•13/11/2025, 16:54

Sentença

•13/11/2025, 15:41

Despacho

•12/11/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 12:00

Petição

•03/10/2025, 09:10

Despacho

•22/09/2025, 10:57

Informação

•17/09/2025, 17:52

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Despacho

•17/09/2025, 11:01

Despacho

•16/09/2025, 19:58

Despacho

•04/08/2025, 09:28

Despacho

•01/08/2025, 17:33

Acórdão

•03/07/2025, 11:25