8013381-98.2023.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEAN AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES

CPF 062.***.***-88

Autor

JERINALDO FERREIRA DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO CLAUDIO NEVES

Terceiro

FELIPE BOMBIM DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA

OAB/BA 58127•Representa: ATIVO

AILTON SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69185•Representa: ATIVO

FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67149•Representa: ATIVO

JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 81583•Representa: ATIVO

MATHEUS ARAUJO PASSOS

OAB/BA 81809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 11:14

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:14

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO DOS SANTOS TAVARES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de José Ambrósio Araújo Silva em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Sivaldo Rosa dos Santos em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Edinelson Batista dos Santos em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Felipe Bombim dos Santos em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Sebastião Cláudio Neves em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Jerinaldo Ferreira da Silva em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de Sebastião Cláudio Neves em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:44

Decorrido prazo de Jerinaldo Ferreira da Silva em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:44

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:13

Despacho

•19/02/2025, 16:00

Despacho

•13/02/2025, 15:34

Despacho

•13/02/2025, 13:34

Despacho

•04/12/2024, 11:03

Despacho

•28/11/2024, 18:40

Despacho

•28/11/2024, 16:29

Decisão

•04/11/2024, 19:07

Despacho

•21/10/2024, 12:41

Despacho

•21/10/2024, 10:53

Despacho

•30/09/2024, 11:21

Despacho

•28/09/2024, 13:51

Despacho

•11/09/2024, 14:34