0000472-25.2010.8.05.0102

Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2010

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MANOEL FRANCA DE OLIVEIRA

CPF 734.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA MOURA

OAB/BA 23740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de termo de remessa

16/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:30

Recebidos os autos

26/08/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

21/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:49

Expedição de intimação.

21/08/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:08

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:38

Recebidos os autos

02/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:31

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Manoel Franca De Oliveira Advogado: Rafael Da Silva Moura (OAB:BA23740-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000472-25.2010.8.05.0102 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0000472-25.2010.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2024, 11:02

Expedição de intimação.

23/07/2024, 11:00

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 19:08

Decisão

•30/09/2024, 08:00

Decisão

•29/09/2024, 19:45

Despacho

•15/07/2024, 17:54

Sentença

•03/09/2022, 10:46

Despacho

•25/05/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 15:03

Despacho

•10/11/2020, 14:50

Despacho

•04/07/2020, 12:44

Despacho

•05/05/2019, 11:04

Decisão

•05/05/2019, 11:04

Despacho

•05/05/2019, 11:04

Despacho

•05/05/2019, 11:03