0000998-87.2015.8.05.0240

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR

CPF 433.***.***-70

Autor

VAGNER DE JESUS DIAS

CPF 055.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA REIS SQUINCAGLIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA GRAZIELA NICACIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DIAS GOMES

OAB/BA 19807•Representa: ATIVO

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO

OAB/BA 11815•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751280/2025

19/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 751280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conhecido o recurso de VAGNER DE JESUS DIAS e não-provido

15/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/07/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 678891/2025

29/07/2025, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:01

•10/07/2025, 18:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 18:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 18:00

•10/07/2025, 17:59