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0025768-08.2003.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS
WASHINGTON LUIZ CRUZ
CPF 251.***.***-91
ANTONIO JAGUARACI SOUZA DA SILVA
ANTONIO DONIZETE MANEA
CPF 001.***.***-13
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
CPF 113.***.***-68
Advogados / Representantes
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Washington Luiz Cruz Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Antonio Donizete Manea Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0025768-08.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
03/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 10:55Juntada de Petição de apelação
19/09/2022, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022, 12:18Expedição de sentença.
05/09/2022, 12:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022, 15:25Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2022, 15:24Conclusos para julgamento
31/01/2022, 15:25Conclusos para despacho
07/01/2022, 16:29Juntada de Petição de petição
07/12/2021, 09:08Decorrido prazo de FABIANO SAMARTIN FERNANDES em 09/11/2021 23:59.
11/11/2021, 10:15Publicado Intimação em 14/10/2021.
30/10/2021, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021, 20:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021, 18:04Juntada de petição
13/07/2021, 13:32Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 09:28
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 09:26
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 09:26
Acórdão
•26/02/2025, 17:23
Despacho
•30/09/2024, 08:12
Despacho
•24/09/2024, 15:07
Despacho
•18/05/2024, 10:34
Despacho
•17/05/2024, 11:02
Sentença
•05/09/2022, 12:18
Sentença
•02/09/2022, 15:24
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•25/05/2021, 22:18
Ato Ordinatório
•04/09/2020, 10:39
Decisão
•04/09/2020, 10:39
Ato Ordinatório
•04/09/2020, 10:39
Ato Ordinatório
•04/09/2020, 10:39