0025768-08.2003.8.05.0001

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ CRUZ

CPF 251.***.***-91

Autor

ANTONIO DONIZETE MANEA

CPF 001.***.***-13

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

Autor

REGINALDO PEREIRA SILVA

CPF 094.***.***-49

Autor

VALDEMAR MANUEL DE OLIVEIRA

CPF 084.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 09:36

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 30/04/2025

05/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE MANEA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ CRUZ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de GELSON VELOSO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO JAGUARACI SOUZA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de VALDEMAR MANUEL DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 02:40

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 17:23

Despacho

•30/09/2024, 08:12

Despacho

•24/09/2024, 15:07

Despacho

•18/05/2024, 10:34

Despacho

•17/05/2024, 11:02

Sentença

•05/09/2022, 12:18

Sentença

•02/09/2022, 15:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:39

OFÍCIO

•04/09/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:39

OFÍCIO

•04/09/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:38

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/09/2020, 10:38