0120140-41.2006.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SANTA IZABEL SANTOS

Autor

SARTI MENDONCA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564•Representa: ATIVO

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156•Representa: PASSIVO

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rita De Cassia Santa Isabel Santos Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564-A) Apelante: Sarti Mendonca Incorporadora Ltda Advogado: Danilo Muniz Dias Lima (OAB:BA21554-A) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0120140-41.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de DANILO MUNIZ DIAS LIMA em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:05

Decorrido prazo de DANIELA MACHADO BARBOSA em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:05

Decorrido prazo de NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:05

Publicado Intimação em 06/12/2021.

07/12/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:08

Decorrido prazo de DANIELA MACHADO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de DANILO MUNIZ DIAS LIMA em 01/10/2021 23:59.

01/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2021, 10:24

Publicado Intimação em 09/09/2021.

16/09/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 03:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:07

Decisão

•09/12/2025, 09:19

Decisão

•06/12/2025, 09:41

Decisão

•16/10/2025, 15:07

Decisão

•16/10/2025, 14:34

Acórdão

•05/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:36

Acórdão

•28/05/2025, 08:46

Despacho

•30/09/2024, 08:02

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Despacho

•31/07/2023, 16:38

Despacho

•31/07/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2020, 02:56