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0120140-41.2006.8.05.0001
Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA
CNPJ 02.***.***.0002-18
SARTI MENDONCA ENGENHARIA LTDA
RITA DE CASSIA SANTA IZABEL SANTOS
FABRICA DAS CORES MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
DANILO MUNIZ DIAS LIMA
OAB/BA 21554•Representa: ATIVO
DANIELA MACHADO BARBOSA
OAB/BA 13156•Representa: ATIVO
NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR
OAB/BA 9564•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/05/2026
04/05/2026, 11:20Baixa Definitiva
04/05/2026, 11:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/05/2026, 11:20Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
04/05/2026, 11:19Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/02/2026, 10:40Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0041184-5)
09/02/2026, 10:39Decorrido prazo de SARTI MENDONCA INCORPORADORA LTDA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 03:02Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTA ISABEL SANTOS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 03:02Publicado Decisão em 11/12/2025.
11/12/2025, 07:52Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
11/12/2025, 07:52Juntada de Certidão
10/12/2025, 09:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 09:19Outras Decisões
06/12/2025, 09:41Conclusos #Não preenchido#
04/12/2025, 15:11Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2025, 14:32Documentos
Decisão
•09/12/2025, 09:19
Decisão
•06/12/2025, 09:41
Decisão
•16/10/2025, 15:07
Decisão
•16/10/2025, 14:34
Acórdão
•05/08/2025, 15:51
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 13:36
Acórdão
•28/05/2025, 08:46
Despacho
•30/09/2024, 08:02
Despacho
•24/09/2024, 11:53
Despacho
•31/07/2023, 16:38
Despacho
•31/07/2023, 15:23
Ato Ordinatório
•03/12/2021, 14:08
Ato Ordinatório
•08/09/2021, 16:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•21/11/2020, 02:56
SENTENÇA
•21/11/2020, 02:56