8001024-50.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE JORGE SANTOS LIMA

CPF 216.***.***-15

Autor

RIJORGIA SANTOS LIMA

CPF 009.***.***-17

Autor

RODRIGO SANTOS LIMA

CPF 061.***.***-67

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALENILDES SANTOS SILVA

OAB/BA 45558•Representa: ATIVO

CLEITON DA SILVA ROZA

OAB/BA 42841•Representa: ATIVO

ALFREDO CACHOEIRA MUELLER

OAB/BA 38593•Representa: ATIVO

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 53871•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RIJORGIA SANTOS LIMA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de RIJORGIA SANTOS LIMA em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTOS LIMA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Publicado Despacho em 24/04/2025.

14/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 02:16

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 17:00

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 17:00

Expedição de intimação.

31/10/2025, 01:09

Expedição de intimação.

31/10/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:37

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 20:01

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:37

Despacho

•22/04/2025, 16:17

Despacho

•22/04/2025, 16:17

Despacho

•22/04/2025, 16:17

Despacho

•30/09/2024, 14:30

Despacho

•18/09/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 11:56

Decisão

•17/07/2020, 18:50

Despacho

•07/02/2020, 14:06

Despacho

•26/08/2019, 11:08

Despacho

•27/06/2019, 14:02

Despacho

•25/09/2018, 10:55

Despacho

•10/07/2018, 20:04

Despacho

•08/05/2018, 16:19

Despacho

•24/04/2018, 20:06