8001131-47.2023.8.05.0099

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Nivaldo dos Santos Aquino - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IBOTIRAMA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER LESSA COELHO

OAB/BA 23686•Representa: PASSIVO

GLEUBER LESSA COELHO

OAB/BA 23704•Representa: PASSIVO

ALINE DE SOUZA MARCELINO

OAB/SP 439993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de GLEUBER LESSA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de GLEUBER LESSA COELHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:05

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:51

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:33

Decorrido prazo de GLEUBER LESSA COELHO em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA MARCELINO em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de GLAUBER LESSA COELHO em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 20:08

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 18:09

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 12:30

Decisão

•24/02/2026, 18:24

Despacho

•07/02/2026, 10:07

Petição

•26/10/2025, 19:53

Sentença

•24/08/2025, 11:07

Decisão

•11/02/2025, 09:54

Decisão

•01/10/2024, 14:45

Despacho

•25/09/2024, 14:57

Decisão

•30/04/2024, 15:30

Decisão

•08/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:57

Decisão

•05/02/2024, 16:04

Despacho

•12/01/2024, 08:07

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:10