8001174-74.2024.8.05.0090

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EVERALDO DE JESUS LIMA

CPF 072.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB/BA 41144•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:40

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 11:36

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:22

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:00

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 15:03

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:34

Juntada de certidão

04/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 16:16

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 07:56

Acórdão

•03/09/2025, 12:25

Despacho

•30/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:00

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:28

Sentença

•29/11/2024, 11:55