8001174-74.2024.8.05.0090

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EVERALDO DE JESUS LIMA

CPF 072.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB/BA 41144•Representa: ATIVO

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF 26296•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 16:18

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS LIMA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:33

Conhecido o recurso de EVERALDO DE JESUS LIMA - CPF: 072.069.415-91 (RECORRENTE) e provido

03/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 11:22

Deliberado em sessão - julgado

03/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/08/2025, 15:06

Incluído em pauta para 27/08/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

15/08/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 18:18

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 12:25

Despacho

•30/07/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:00

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Decisão

•30/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Decisão

•31/03/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:28

Sentença

•29/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:11