0107731-72.2002.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 121,33

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERITON SILVA MOREIRA

OAB/BA 5046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ana Lucia Ferreira De Aleluia Advogado: Eriton Silva Moreira (OAB:BA5046) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0107731-72.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0107731-72.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:57

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:01

Publicado Intimação automática de migração em 03/09/2020.

26/10/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 02:05

Devolvidos os autos

12/09/2020, 11:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Recebimento

06/06/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Improcedência

15/04/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Petição

14/03/2019, 00:00

Recebimento

12/03/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Abandono da causa

27/08/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 07:54

Sentença

•24/02/2026, 10:50

Sentença

•23/01/2026, 13:16

Sentença

•22/01/2026, 11:51

Despacho

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•30/09/2024, 14:37

Acórdão

•08/08/2024, 10:33

Despacho

•06/09/2022, 15:57

SENTENÇA

•12/09/2020, 11:04

SENTENÇA

•12/09/2020, 11:04

Sentença

•15/04/2019, 09:17

Sentença

•27/08/2018, 21:24