0391004-76.2013.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.178,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUZANIA BORGES DE FREITAS

CPF 612.***.***-34

Autor

EUSINIO GASTON LAVIGNE NETO

CPF 183.***.***-25

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

GAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SOUZA GALDINO

OAB/BA 31500•Representa: ATIVO

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS

OAB/SP 138071•Representa: PASSIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Eusinio Gaston Lavigne Neto Advogado: Matheus Souza Galdino (OAB:BA31500) Exequente: Luzania Borges De Freitas Advogado: Matheus Souza Galdino (OAB:BA31500) Executado: Gan Salvador Incorporadora Ltda Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Advogado: Thiago Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0391004-76.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873-A) Agravante: Gan Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071-A) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003-A) Advogado: Maria Amelia M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto INTIMAÇÃO 0391004-76.2013.8.05.0001 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 13:07

Recebidos os autos

13/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 14:12

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Incompetência

31/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/04/2017, 00:00

Expedição de documento

20/04/2017, 00:00

Documento

20/04/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

20/04/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:16

Despacho

•28/01/2026, 21:46

Despacho

•16/09/2025, 08:10

Despacho

•15/09/2025, 11:17

Despacho

•14/08/2025, 10:51

Despacho

•12/08/2025, 12:43

Decisão

•10/03/2025, 09:36

Decisão

•17/02/2025, 08:21

Despacho

•04/10/2024, 15:17

Despacho

•03/10/2024, 13:24

Outros documentos

•17/01/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 18:37

Despacho

•31/10/2023, 12:06

Despacho

•04/10/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:07