Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0364171-55.2012.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
CNPJ 02.***.***.0001-29
Autor
METLIFE
Terceiro
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Terceiro
GABRIEL INTI CHAVES RIVAS
Reu
GABRIEL INTI CHAVES RIVAS
CPF 857.***.***-63
Reu
Advogados / Representantes
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 23748Representa: ATIVO
PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES
OAB/PE 38343Representa: ATIVO
JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS
OAB/BA 25152Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 08:44

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 08:44

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

24/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de GABRIEL INTI CHAVES RIVAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:00

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

28/01/2026, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0023608-8)

28/01/2026, 07:18

Juntada de Certidão

27/01/2026, 12:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:43

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:34

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:29

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:42

Outras Decisões

18/12/2025, 14:52
Documentos
Decisão
18/12/2025, 15:42
Decisão
18/12/2025, 14:52
Decisão
10/11/2025, 13:34
Decisão
09/11/2025, 15:21
Acórdão
26/08/2025, 15:50
Despacho
23/04/2025, 12:54
Despacho
20/04/2025, 10:14
Despacho
22/11/2024, 11:40
Despacho
19/11/2024, 13:55
Despacho
30/09/2024, 07:53
Despacho
24/09/2024, 11:53
Despacho
17/07/2023, 15:05
Despacho
17/07/2023, 11:28
Ato Ordinatório
29/06/2021, 09:44
Despacho
29/04/2021, 15:23