0364171-55.2012.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ 02.***.***.0001-29

Autor

GABRIEL INTI CHAVES RIVAS

CPF 857.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748•Representa: ATIVO

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES

OAB/PE 38343•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS

OAB/BA 25152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2026, 22:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/02/2026

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600236088. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/01/2026, 12:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40

•27/01/2026, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2026, 12:36

•27/01/2026, 12:35

•27/01/2026, 12:33