0539329-56.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2014

Valor da Causa

R$ 228.770,00

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

OTO CARVALHO DOS SANTOS

CPF 098.***.***-97

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATA

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455•Representa: ATIVO

BRUNO REIS LOPES

OAB/BA 22598•Representa: ATIVO

NUBIA REIS LOPES

OAB/BA 60791•Representa: ATIVO

RICARDO BARBOSA DE MIRANDA

OAB/PE 19088•Representa: ATIVO

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA 37292•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2025, 16:12

Juntada de certidão

01/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/07/2025 23:59.

31/08/2025, 21:30

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 05:09

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATÃ em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATÃ em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2025, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

10/08/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

10/08/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de apelação

07/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:30

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

19/12/2024, 10:14

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 19:09

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 12:51

Acórdão

•04/02/2026, 22:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:35

Sentença

•18/06/2025, 15:30

Sentença

•30/05/2025, 12:19

Despacho

•30/09/2024, 15:45

Despacho

•30/09/2024, 10:34

Decisão

•03/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 15:17

Despacho

•25/03/2019, 11:53

Despacho

•03/09/2018, 16:41