0752839-79.2019.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.280,66

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 09:26

Baixa Definitiva

08/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:35

Expedição de intimação.

31/03/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 18:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 13:49

Juntada de certidão dd2g

13/03/2026, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:20

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:34

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:34

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:49

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 18:58

Decisão

•19/12/2025, 11:01

Decisão

•19/12/2025, 10:43

Despacho

•29/10/2025, 10:22

Despacho

•24/10/2025, 17:17

Decisão

•05/08/2025, 09:34

Despacho

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•30/09/2024, 15:50

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Despacho

•01/08/2019, 11:38