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0775336-58.2017.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.410,38
Orgao julgador
20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/07/2025, 15:27Juntada de certidão
25/07/2025, 14:28Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2025, 14:18Expedição de despacho.
29/04/2025, 10:17Declarada incompetência
29/04/2025, 10:17Conclusos para decisão
28/04/2025, 08:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 05:52Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0775336-58.201. Executado: Paulo Henrique Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0775336-58.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775336-58.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Expedição de despacho.
30/09/2024, 14:58Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 14:58Conclusos para decisão
30/09/2024, 09:18Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024, 18:00Juntada de Petição de petição
29/09/2024, 18:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024, 15:43Documentos
Decisão
•29/04/2025, 10:17
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Sentença
•16/09/2024, 15:43
Sentença
•16/09/2024, 15:43
Despacho
•13/11/2017, 16:30