8000306-12.2019.8.05.0110

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 954,50

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-80

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB/BA 10866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/10/2025, 13:26

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2025, 18:09

Expedição de intimação.

15/09/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:09

Expedição de intimação.

15/09/2025, 18:09

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:40

Juntada de certidão dd2g

11/09/2025, 13:40

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2025, 13:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:09

Decisão

•18/07/2025, 09:32

Decisão

•16/07/2025, 22:35

Sentença

•30/09/2024, 15:05

Despacho

•29/04/2024, 23:00

Despacho

•12/06/2023, 11:50

Despacho

•28/07/2022, 10:21

Despacho

•10/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:24

Despacho

•29/09/2020, 22:36

Despacho

•22/02/2019, 15:32

Outros documentos

•19/02/2019, 16:53