8000306-12.2019.8.05.0110

Remessa Necessária CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 954,50

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-80

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

Autor

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO

ADERLAN PORTO DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 13:40

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:05

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 19:24

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 04:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:32

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ (JUIZO RECORRENTE)

16/07/2025, 22:35

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:49

Recebidos os autos

07/05/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 12:33

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 09:32

Decisão

•16/07/2025, 22:35

Sentença

•30/09/2024, 15:05

Despacho

•29/04/2024, 23:00

Despacho

•12/06/2023, 11:50

Despacho

•28/07/2022, 10:21

Despacho

•10/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 13:24

Despacho

•29/09/2020, 22:36

Despacho

•22/02/2019, 15:32

Outros documentos

•19/02/2019, 16:53