8001031-58.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRACI DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF 354.***.***-15

Autor

AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA

CNPJ 51.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

OAB/BA 20115•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:42

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:42

Baixa Definitiva

26/09/2025, 13:26

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 13:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

15/09/2025, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:47

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 11:29

Juntada de decisão

11/09/2025, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:56

Publicado Intimação em 05/06/2025.

14/06/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

14/06/2025, 20:29

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 20:46

Decisão

•08/08/2025, 20:46

Decisão

•08/08/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:36

Sentença

•07/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:51

Decisão

•25/09/2024, 21:23