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8001031-58.2024.8.05.0196
Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACI DOS SANTOS DE ARAUJO
CPF 354.***.***-15
AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA
CNPJ 51.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES
OAB/BA 20115•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025, 11:29Baixa Definitiva
11/09/2025, 11:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/09/2025, 11:29Juntada de Certidão
11/09/2025, 11:29Decorrido prazo de AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 14:55Juntada de Petição de petição
28/08/2025, 17:12Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025, 07:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 07:23Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025, 20:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 20:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025, 20:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 20:46Conhecido o recurso de IRACI DOS SANTOS DE ARAUJO - CPF: 354.345.545-15 (RECORRENTE) e provido
08/08/2025, 20:46Documentos
Decisão
•08/08/2025, 20:46
Decisão
•08/08/2025, 20:46
Decisão
•08/08/2025, 20:46
Ato Ordinatório
•03/06/2025, 11:36
Sentença
•07/05/2025, 11:17
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 09:34
Ato Ordinatório
•12/11/2024, 09:56
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:30
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:51
Decisão
•25/09/2024, 21:23