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8015095-30.2022.8.05.0039
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
ANA MARLI ALVES PEREIRA FREIRE
ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA
EMILLY SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS GONCALVES
Advogados / Representantes
JOZE ARAUJO SANTOS TEIXEIRA
OAB/BA 71515•Representa: PASSIVO
WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA
OAB/BA 71899•Representa: PASSIVO
ALINE LIMA PEREIRA
OAB/BA 75096•Representa: PASSIVO
LAYON SANTOS ROCHA
OAB/BA 53994•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 18:06Baixa Definitiva
25/11/2025, 18:06Juntada de certidão
05/11/2025, 16:46Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 03:17Mandado devolvido Positivamente
02/10/2025, 01:49Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
17/09/2025, 19:14Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
17/09/2025, 19:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025, 16:06Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:05Expedição de mandado.
12/09/2025, 16:04Juntada de mandado
12/09/2025, 15:48Expedição de Certidão.
12/09/2025, 15:44Juntada de informação
06/08/2025, 16:15Expedição de Ofício.
06/08/2025, 15:10Juntada de guia de recolhimento - bnmp
29/07/2025, 16:29Documentos
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 16:06
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 16:05
Acórdão
•03/06/2025, 19:56
Despacho
•25/02/2025, 15:32
Despacho
•25/02/2025, 09:51
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 16:34
Ato Ordinatório
•08/10/2024, 16:34
Decisão
•30/09/2024, 08:40
Decisão
•27/09/2024, 18:15
Decisão
•29/08/2024, 08:59
Decisão
•28/08/2024, 17:44
Termo
•23/08/2024, 08:28
Despacho
•21/08/2024, 14:04
Despacho
•19/08/2024, 11:17
Despacho
•19/08/2024, 11:17