8015095-30.2022.8.05.0039

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MARCOS BATISTA DOS SANTOS

CPF 824.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA

OAB/BA 71899•Representa: ATIVO

JOZE ARAUJO SANTOS TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAYON SANTOS ROCHA

OAB/BA 53994•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 12:00

Baixa Definitiva

28/07/2025, 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/07/2025, 12:00

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARCOS BATISTA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ELISON SANTOS DA PURIFICAÇÃO em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de MOISES VARGAS GONÇALVES em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de JANETE SANTOS LIMA SAMPAIO em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS LIMA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de VANDERLEI DA COSTA LEAL em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de ANDERSON KLEBER OLIVEIRA CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de GILVAN SILVA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:42

Decorrido prazo de VANDERLEI DA COSTA LEAL em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 19:56

Despacho

•25/02/2025, 15:32

Despacho

•25/02/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:34

Decisão

•30/09/2024, 08:40

Decisão

•27/09/2024, 18:15

Decisão

•29/08/2024, 08:59

Decisão

•28/08/2024, 17:44

Termo

•23/08/2024, 08:28

Despacho

•21/08/2024, 14:04

Despacho

•19/08/2024, 11:17

Despacho

•19/08/2024, 11:17

Despacho

•19/08/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:36