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8024690-61.2021.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDREIA SALES COSTA PEREIRA
OAB/BA 65867Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de edital

20/03/2026, 17:05

Expedição de Edital.

19/03/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 08:56

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

18/10/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 10:04

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 28/05/2026 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

02/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de 8024690_61.2021.8.05.0080

02/10/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:46

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 08:50
Documentos
Ato Ordinatório
27/01/2026, 08:56
Ato Ordinatório
01/10/2025, 11:56
Ato Ordinatório
01/10/2025, 11:55
Despacho
18/09/2025, 17:46
Acórdão
18/06/2025, 10:27
Despacho
29/01/2025, 16:39
Despacho
29/01/2025, 11:46
Despacho
18/12/2024, 23:59
Despacho
30/09/2024, 08:21
Despacho
29/09/2024, 12:02
Decisão
29/08/2024, 17:37
Ato Ordinatório
07/07/2024, 21:15
Petição
05/07/2024, 16:37
Ato Ordinatório
04/07/2024, 12:23
Ato Ordinatório
04/07/2024, 12:23