8024690-61.2021.8.05.0080

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/07/2025

27/07/2025, 09:03

Baixa Definitiva

27/07/2025, 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

27/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de NALMIRA JOSEFA DE OLIVEIRA NETO em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de NAILMA PINHEIRO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de RICARDO LOPES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de ARLENE AMARAL DE JESUS em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de ROSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de JOSÉ DILSON LOPES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

26/06/2025, 14:04

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 05:35

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 10:27

Despacho

•29/01/2025, 16:39

Despacho

•29/01/2025, 11:46

Despacho

•18/12/2024, 23:59

Despacho

•30/09/2024, 08:21

Despacho

•29/09/2024, 12:02

Decisão

•29/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•07/07/2024, 21:15

Petição

•05/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:23

Sentença

•01/07/2024, 10:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/05/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 18:08