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8024048-97.2022.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS
OAB/BA 75386•Representa: PASSIVO
PRISCILA ALINE LOPES DE AMORIM FERREIRA
OAB/BA 66721•Representa: PASSIVO
ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA
OAB/BA 70108•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO FREITAS DA SILVA JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
14/03/2026, 10:09Publicado Decisão em 23/07/2025.
14/03/2026, 06:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 06:12Juntada de outros documentos
02/03/2026, 17:13Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/02/2026, 14:45Juntada de outros documentos
09/12/2025, 11:09Juntada de Petição de CIENTE MP
22/07/2025, 10:26Expedição de intimação.
21/07/2025, 15:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025, 15:55Determinado o arquivamento definitivo
18/07/2025, 11:09Conclusos para despacho
16/07/2025, 13:29Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 10:33Juntada de parecer do ministerio público
16/07/2025, 10:33Recebidos os autos
16/07/2025, 10:33Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
19/05/2025, 15:51Documentos
Decisão
•21/07/2025, 15:55
Decisão
•18/07/2025, 11:09
Petição
•26/06/2025, 15:26
Acórdão
•25/06/2025, 12:35
Ato Ordinatório
•06/05/2025, 10:38
Despacho
•05/05/2025, 19:07
Despacho
•05/05/2025, 18:58
Despacho
•07/04/2025, 18:37
Despacho
•07/04/2025, 18:18
Decisão
•22/11/2024, 13:48
Decisão
•22/11/2024, 10:17
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:17
Outros documentos
•27/09/2024, 11:44
Sentença
•26/09/2024, 12:39
Sentença
•26/09/2024, 11:53