8024048-97.2022.8.05.0001

Apelação CriminalCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSE EDUARDO FREITAS DA SILVA JUNIOR

CPF 106.***.***-52

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA ALINE LOPES DE AMORIM FERREIRA

OAB/BA 66721•Representa: ATIVO

ANELITA OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/BA 75386•Representa: ATIVO

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA

OAB/BA 70108•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 10:33

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

16/07/2025, 10:32

Publicado Ementa em 30/06/2025.

28/06/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

26/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 07:57

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO FREITAS DA SILVA JUNIOR - CPF: 106.655.185-52 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 17:18

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO FREITAS DA SILVA JUNIOR - CPF: 106.655.185-52 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 10:29

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:48

Incluído em pauta para 17/06/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

09/06/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

27/05/2025, 13:38

Documentos

Petição

•26/06/2025, 15:26

Acórdão

•25/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:38

Despacho

•05/05/2025, 19:07

Despacho

•05/05/2025, 18:58

Despacho

•07/04/2025, 18:37

Despacho

•07/04/2025, 18:18

Decisão

•22/11/2024, 13:48

Decisão

•22/11/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:17

Outros documentos

•27/09/2024, 11:44

Sentença

•26/09/2024, 12:39

Sentença

•26/09/2024, 11:53

Despacho

•13/05/2024, 17:23

Despacho

•13/05/2024, 13:51