0301982-31.2017.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

ROSALIA BISPO DOS SANTOS

CPF 049.***.***-18

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2025, 09:20

Expedição de intimação.

16/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 14:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.

06/09/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 20:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 12:29

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:34

Sentença

•15/07/2025, 16:43

Despacho

•04/07/2025, 16:09

Sentença

•18/05/2025, 14:34

Despacho

•04/02/2025, 12:56

Despacho

•04/02/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:21

Despacho

•12/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•11/09/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:35

Despacho

•04/05/2024, 11:05

Despacho

•05/03/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:29