0301982-31.2017.8.05.0271

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0007-39

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ROSALIA BISPO DOS SANTOS

CPF 049.***.***-18

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 15631•Representa: ATIVO

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO

OAB/BA 24003•Representa: ATIVO

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA

OAB/BA 23215•Representa: ATIVO

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSALIA BISPO DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ROSALIA BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 104671179

28/04/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:08

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 13:51

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 17:11

Acórdão

•14/04/2026, 18:07

Decisão

•31/10/2025, 08:27

Decisão

•31/10/2025, 06:57

Decisão

•20/10/2025, 16:25

Decisão

•20/10/2025, 15:13

Despacho

•15/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:34

Sentença

•15/07/2025, 16:43

Despacho

•04/07/2025, 16:09

Sentença

•18/05/2025, 14:34