0500871-57.2019.8.05.0271

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA

OAB/BA 14713•Representa: PASSIVO

TIAGO ASSIS SILVA

OAB/BA 27027•Representa: PASSIVO

VITOR GOMES MADEIRA

OAB/BA 23746•Representa: PASSIVO

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES

OAB/BA 66581•Representa: PASSIVO

ISRAEL VENTURA MENDES

OAB/BA 37506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Renato Assis Silva Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500871-57.2019.8.05.0271 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Renato Assis Silva Advogado: Vitor Gomes Madeira (OAB:BA23746) Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500871-57.2019.8.05.0271 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2022, 00:39

Expedição de mandado.

25/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 18:46

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

20/06/2022, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

17/06/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 22:53

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:03

Publicação

28/05/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 16:03

Petição

•02/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:55

Acórdão

•30/07/2024, 11:31

Despacho

•06/02/2024, 11:16

Despacho

•06/02/2024, 11:00

Despacho

•06/11/2023, 16:48

Despacho

•05/10/2023, 18:49

Despacho

•02/10/2023, 15:42

Despacho

•12/07/2023, 21:44

Despacho

•14/06/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 09:37

Despacho

•05/04/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:12