0512645-60.2015.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF 705.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA

OAB/BA 24196•Representa: ATIVO

BERNARDO TORRES LINS

OAB/BA 45697•Representa: ATIVO

CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA

OAB/BA 33922•Representa: ATIVO

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL

OAB/BA 18374•Representa: ATIVO

IVEA CAROLINA ANDRADE BARRETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Marco Aurélio Andrade Gomes em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Fabiano Mota Santana em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Manoel Antônio de Almeida Neto em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Jamile Nogueira dos Santos em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de MYRLA DUARTE DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de Fabiano Mota Santana em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de Manoel Antônio de Almeida Neto em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de Marco Aurélio Andrade Gomes em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de Jamile Nogueira dos Santos em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de MYRLA DUARTE DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

31/03/2026, 23:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:50

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 14:48

Despacho

•22/11/2024, 12:21

Petição

•01/10/2024, 11:32

Acórdão

•30/09/2024, 11:10

Despacho

•15/05/2024, 15:45

Despacho

•15/05/2024, 15:45

Decisão

•02/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:58

Despacho

•04/10/2023, 15:46

Despacho

•14/07/2023, 11:45

Despacho

•15/06/2023, 11:36

Despacho

•15/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 16:50