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0512645-60.2015.8.05.0001
Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
CPF 705.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024, 17:17Baixa Definitiva
18/11/2024, 17:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/11/2024, 17:17Juntada de certidão
14/11/2024, 09:11Juntada de certidão
14/11/2024, 09:10Decorrido prazo de MYRLA DUARTE DE ALMEIDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:51Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:51Decorrido prazo de MYRLA DUARTE DE ALMEIDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Decorrido prazo de MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:59Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
01/10/2024, 11:32Expedição de Certidão.
01/10/2024, 11:31Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 16:37Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024, 16:37Documentos
Petição
•01/10/2024, 11:32
Acórdão
•30/09/2024, 11:10
Despacho
•15/05/2024, 15:45
Despacho
•15/05/2024, 15:45
Decisão
•02/05/2024, 10:56
Ato Ordinatório
•23/04/2024, 14:09
Ato Ordinatório
•23/04/2024, 14:04
Ato Ordinatório
•23/04/2024, 13:58
Despacho
•04/10/2023, 15:46
Despacho
•14/07/2023, 11:45
Despacho
•15/06/2023, 11:36
Despacho
•15/06/2023, 09:57
Ato Ordinatório
•28/04/2023, 16:50
Decisão
•19/04/2023, 09:51
Decisão
•18/04/2023, 14:39