8000477-73.2016.8.05.0174

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE 4° Grau · TJBA · Recurso Extraordinário com Agravo · MIN. NUNES MARQUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MURITIBA

CNPJ 13.***.***.0001-46

Autor

MUNICIPIO DE MURITIBA

Terceiro

MURITIBA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MUTITIBA

Terceiro

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:31

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:00

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:31

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:22

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 10:03

Despacho

•22/04/2024, 09:44

Despacho

•20/04/2024, 23:29