8001241-02.2024.8.05.0264

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE UBAITABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIS DAVI DE JESUS VIANA

CPF 862.***.***-05

Autor

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA

OAB/BA 68501•Representa: ATIVO

GILMAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 61425•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:54

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:01

Outras Decisões

02/09/2025, 17:38

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de AP_8001241_02.2024.8.05.0264 P

01/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUIS DAVI DE JESUS VIANA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 17:43

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/08/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto

29/06/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 10:01

Decisão

•02/09/2025, 17:38

Despacho

•05/08/2025, 15:43

Despacho

•05/08/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:48

Despacho

•14/10/2024, 12:07

Despacho

•30/09/2024, 15:33

Despacho

•29/09/2024, 12:06

Decisão

•02/09/2024, 16:46

Decisão

•31/08/2024, 14:07

Decisão

•19/06/2024, 21:19

Decisão

•03/06/2024, 13:35

Despacho

•16/05/2024, 12:11

Sentença

•15/05/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:45