8003193-97.2021.8.05.0271

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

ARLETE MARTINS DOS SANTOS

CPF 040.***.***-29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 15631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:46

Expedição de intimação.

09/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Expedição de intimação.

01/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:55

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:12

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 08:55

Sentença

•14/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:52

Despacho

•12/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:20

Despacho

•06/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 16:39

Despacho

•23/11/2023, 11:33

Despacho

•22/09/2023, 14:28

Despacho

•31/07/2023, 14:03

Despacho

•17/05/2023, 16:24

Despacho

•19/04/2023, 15:51

Despacho

•01/02/2023, 09:50

Despacho

•10/10/2022, 09:28