8006524-42.2022.8.05.0113

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 788.203,86

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Autor

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CEF

Terceiro

ACACIA GOMES PINHO

CPF 223.***.***-63

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ 34.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 17:34

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:34

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:34

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:29

Decorrido prazo de ACACIA GOMES PINHO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:21

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de ACACIA GOMES PINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:08

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 09:23

Despacho

•03/05/2024, 14:13

Despacho

•03/05/2024, 14:05